Direito Previdenciário

Com especialização em direito previdenciário, trabalhamos com a concessão e revisão de benefícios em favor do segurado e seus dependentes , bem como na advocacia empresarial previdenciária, com atuação direta na gestão dos benefícios acidentários, ações regressivas e encargos previdenciários.

APOSENTADORIAS

• Por Idade
• Por Idade da Pessoa com Deficiência
• Por Tempo de Contribuição
• Por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
• Por Invalidez
• Especial por tempo de contribuição

OUTROS BENEFÍCIOS

• Auxílio-doença
• Auxílio-acidente
• Auxílio-reclusão
• Pensão por Morte
• Salário-maternidade
• Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BCP/LOAS)

REVISÃO

• Análise e cálculo do valor de benefício, para pedido de revisão de aposentadoria e demais benefícios do INSS;
• Revisão para inclusão de períodos trabalhados e reconhecidos em ação trabalhista, mas não averbados pelo INSS;
• Revisão para inclusão de períodos trabalhados em condições especiais (insalubridade), com exposição a agentes nocivos a saúde (ruído, produtos químicos, calor e frio excessivo, voltagem, etc) não averbados pelo INSS quando da aposentadoria;
• Revisão dos valores calculados nos benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, acidente do trabalho e pensão por morte, que não tiveram a regra do art. 29, II da Lei 8.213/91 aplicada corretamente;
• Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição/serviço, aposentadoria por idade e pensão por morte concedida antes de 1998 ou de 2003, em que o valor do benefício ficou limitado ao teto máximo fixado pelo INSS;
• Revisão para aplicação da melhor regra para cálculo do benefício, nos casos em que for possível a retroação da DER (data de entrada do requerimento), quando o segurado já havia preenchido os requisitos para concessão do benefício em legislação anterior e mais benéfica;
• Análise do processo administrativo, para apurar possíveis erros para aplicar revisão a aposentadoria ou demais benefícios, concedidos pelo INSS;

Cálculo e Simulação para concessão de aposentadoria no INSS

• Análise e cálculo para concessão de aposentadoria, para saber qual o melhor momento de requerer o benefício junto a Previdência Social - INSS;
• Cálculo para contagem de tempo de contribuição, onde é analisado o tempo que falta para requerer o benefício;
• Cálculo para encontrar a média dos salários de contribuição, para verificar a possibilidade de aumento da contribuição mensal e se isso fará efeito no benefício pretendido;